MNMMR é contra toque de recolher

Por: Hariádina Salveano

Na reportagem do Jornal O Povo de ontem (27 de maio), o conselheiro tutelar Daniel Carneiro propôs um toque de recolher para a cidade de Fortaleza. As crianças de até 13 anos teriam que estar em casa até 20h30min, adolescentes até 15 poderiam ficar na rua até as 22 horas e os de 16 e 17, até 23 horas. Essa proposta gerou polêmica e algumas entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), que já se posicionou contra a idéia do conselheiro.

O Movimento de Nacional de Meninos e Meninas de Rua do Ceará (MNMMR) também se posicionou. Um dos coordenadores, Herivelton Silva, deixou claro que a posição do Movimento é contrária essa idéia, pois o papel do Conselho Tutelar é fiscalizar e viabilizar políticas públicas que possibilitem que os jovens tenham seus direitos preservados e não retirados. “É arbitrário, até o nome é forte. O que temos que fazer é lutar pela implantação do Centro Urbano de Cultura Arte Ciência e Esporte (CUCA) nos bairros e abrir espaços para cultura e arte que garantam o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, ressalta ele.

Hoje (28 de maio), a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) se posicionou contrária à medida. Segundo a reportagem do Jornal Diário do Nordeste, desta data, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem, Roberto Real Linhares, falou “Entendo que a medida é um contra-senso, não se coaduna com o espírito do ECA”, enfatiza, acrescentando que “o toque de recolher viola direitos”.

No dia 30 (sábado), a partir das 9 horas, Daniel Carneiro juntamente com os conselheiros tutelares Francisco José de Oliveira e Kátia Rodrigues vão recolher assinaturas na Praça do Ferreira de pessoas simpáticas a proposta.

No site do Comdica você encontra os artigos contra a proposta do toque de recolher.